CONTRATOS RELACIONAIS E DEFESA DO CONSUMIDOR

A partir das transformações econômicas, políticas, sociais e culturais do mundo moderno, a obra retrata as mudanças que estão surgindo no direito contratual, em especial as ocorridas nos contratos de longa duração, os assim chamados contratos relacionais, cujos princípios norteadores - solidariedade, confiança e cooperação - são fatores decisivos num mercado em que as vantagens relativas dependem cada vez mais das redes e das práticas coordenadas de produção e comercialização. Ao demonstrar estas novas formas de organização da produção e especialização flexível, o autor, a partir do paradigma contratual clássico, apresenta novos marcos conceituais para o estudo do contrato. Aponta, em seguida, os desafios e as novas perspectivas introduzidas pela abordagem relacional para o Direito do Consumidor e analisa a aplicação da teoria relacional na proteção consumerista e nos contratos de previdência privada.