CÓDIGO PENAL COMENTADO

Nesta 7a edição de 'Código Penal Comentado', todos os seus mais de 360 artigos foram revistos, assim como comentados os novos tipos penais. Na parte doutrinária , além dos tratadistas clássicos, nacionais e estrangeiros, foram introduzidos autores contemporâneos. Na jurisprudência, foram acrescentados centenas de acórdãos, de quase todos tribunais do país, estaduais e federais, inclusive dos colégios recursais que constituem a Segunda instância dos Juizados Especiais Criminais. Os capítulos dos títulos da parte Especial receberam uma Nota Explicativa introdutória, visando facilitar a sua compreensão pelos estudantes de direito.