EXECUÇÃO CIVIL: TEORIA GERAL: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Trata-se de um estudo dogmático e sistematizado voltado à definição dos princípios fundamentais da tutela jurisdicional executiva. O autor determina o conceito, a importância e os limites de aplicação dos princípios para, em seguida, analisá-los. São examinadas questões atinentes à execução singular regulada no CPC, por tratar-se da modalidade procedimental mais comum e na qual a problemática concreta se revela com mais intensidade. Versa, também, sobre os princípios relativos aos pressupostos básicos da execução, a relação entre cognição e execução e, por fim, as medidas executivas, não olvidando a importância dos princípios no cenário jurídico contemporâneo.