REPRESENTAÇÃO COMERCIAL NO MERCOSUL

Esta obra se dedica fundamentalmente ao estudo da representação comercial autônoma ou independente nos países que compõem o MERCOSUL. Além de abordar o bloco econômico como o resultado bem-sucedido de um dos inúmeros processos integracionistas protagonizados por Estados sul-americanos, apresenta, também, uma completa análise do contrato de representação comercial, através do estudo de suas origens históricas, da conceituação do instituto em sua forma clássica e aspectos de suas características genéricas. Além de uma detalhada abordagem acerca da legislação aplicável a esta modalidade de contratação em cada um dos quatro países do bloco, analisa ainda a sua harmonização em matéria contratual comercial, ressaltando as características do contrato e as obrigações das partes contratantes. Ao final, são feitas considerações acerca da arbitragem comercial internacional no MERCOSUL. Pelo seu ineditismo na literatura especializada brasileira, constitui uma ferramenta imprescindível ao trabalho do estudioso da matéria.