TRABALHO DOMÉSTICO: COMENTÁRIOS, LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA E TEMAS...
Ayres Barbosa
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Sinopse
Esta obra aborda as regras básicas e temas polêmicos acerca do trabalho doméstico. Focaliza as divergências doutrinárias e jurisprudenciais e examina cada um dos direitos dos domésticos em confronto com aqueles conferidos aos empregados comuns sujeitos à CLT. Contém orientações úteis quanto às regras de admissão e dispensa de empregados, contribuições previdenciárias, além de outras necessárias à boa execução dos contratos de trabalho. Discorre, ainda, sobre a situação dos diaristas, acompanhantes, motoristas, agregados, empregados de embaixadas e consulados e outros tipos de trabalhadores domésticos.