O ACESSO À JUSTICA E O MINISTERIO PUBLICO

Esta obra analisa o Ministério Público brasileiro, à luz da Reforma do Judiciário e da legislação subseqüente, que instituíram o controle externo sobre a instituição. No primeiro capítulo, o papel do Ministério Público é examinado como importante via de acesso à Justiça. No capítulo seguinte, tem-se o estudo da atuação ministerial em defesa do regime democrático, tendo em vista que, embora esta esteja assentada na Constituição como um dos pilares do acesso à Justiça, a referida atuação ainda não foi totalmente explorada pelo Ministério Público brasileiro. No terceiro capítulo, o autor incursiona por um dos meios de que se pode valer o parquet para garantir aos necessitados o acesso à jurisdição - o atendimento ao público. E na parte final, há análise sobre os princípios fundamentais, as funções e as garantias do Ministério Público, em que pode ser depreendido também o ponto de vista crítico do autor sobre a instituição ministerial.