MINISTÉRIO PÚBLICO

Das instituições ligadas à Justiça, foi o Ministério Público a que mais se modificou e fortaleceu a partir da Constituição de 1988. Além de um perfil constitucional próprio e garantias de Poder do Estado, recebeu a incumbência de exercer, com independência funcional, não só o combate ao crime mas também a defesa do regime democrático, do meio ambiente e demas interesses difusos e coletivos, além do patrimônio público e social, dentre tantas outras atribuições. O autor, conhecido especialista na matéria, brinda-nos com este livro objetivo e didático, no qual estuda essa importante instituição em sua organização, garantias e instrumentos de atuação funcional.