Sinopse
Na realização deste estudo, a autora procurou fugir do vício metodológico, não raras vezes presente no labor doutrinário, de transplantar, tout court, para o nosso Direito Penal conclusões extraídas da doutrina estrangeira, que tão bem se ajustam à normativa penal vigente nos países em que são elaboradas, mas se mostram apriorísticas em nosso sistema penal. Com efeito, nem sempre tais conclusões encontram preciso suporte textual em nossa normativa. São esses os objetivos e as linhas gerais seguidas na elaboração desta obra.