SOBERANIA E INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

Estudo de Direito Constitucional Internacional, a presente obra parte de idéia corrente na atual doutrina brasileira do Direito Internacional, segundo a qual existiria verdadeira antinomia entre os Princípios Fundamentais da Soberania e da Integração Latino- americana, que marcam o início e o fim do Título respectivo, na Constituição Federal. Passando pela análise daqueles conceitos básicos e de fatos políticos e econômicos recentes , entretanto, a conclusão a que se chega é a exatamente oposta: em Estados Democráticos de Direito, como se constituem todos os membros do Mercosul,a Soberania pertence ao Povo, em nada se onera com as experiências de integração internacional e, pelo contrário, supervaloriza-se através destas, no atual contexto de globalização, onde o poder econômico tende a subjulgar o político e, consequentemente, anular a Soberania dos Povos, cujo corolário maior é justamente o poder de não se submeter jamais. Espera-se, portanto, que o leitor possa encontrar, nas linhas que seguem, subsídios, por humildes que sejam, para que o sonho de uma vida humana plena de paz e felicidade possa, finalmente, tornar-se realidade em todo o planeta, afastando para sempre do horizonte cenas bárbaras como as que presenciamos hoje.