CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA

A obra inicia-se abordando os princípios processuais relevantes para o tema, como os sistemas acusatório e inquisitório e os princípios do contraditório, da defesa e da inércia da jurisdição. O autor abarca do fato concreto à sentença, passando pela acusação. Apresenta o objeto do processo para, então, expor a correlação entre acusação e sentença, de forma clara e aprofundada. A seguir, examina a regra da identidade do objeto do processo no ordenamento jurídico brasileiro e explora as situações especiais. Por fim traz, em apêndice, farta e atual jurisprudência.