REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA (ESTUDOS E PARECERES)

Esta obra faz um estudo sobre retores regulados - setor de telecomunicações (definição de mercado); setor bancário - condutas anticoncorrenciais; tratamento jurídico dos monopólios em setores regulados e não regulados. Direito concorrencial - as estruturas; definição de mercado - análise econômica neoclássica e crítica jurídico-institucional; caracterização societária de concentração econômica; as condutas - contrato de franchising e ilícito concorrencial; recusa de contratar - disciplina jurídica; cartel - aspectos concorrenciais e penais; apontamentos para formulação de uma teoria jurídica dos cartéis.