LIBERDADE DE CONCORRÊNCIA NA UNIÃO EUROPÉIA E NO MERCOSUL

Esta obra examina a contribuição da liberdade de concorrência para o estabelecimento do mercado comum na Comunidade Européia, tendo como objetivo propor alternativas para o Mercosul alcançar o seu. O primeiro capítulo retrata as etapas que a Comunidade superou desde o seu surgimento até o estabelecimento daquela fase da integração. O segundo capítulo centra-se nas reformas no direito comunitário da concorrência e nas suas contribuições para a aproximação do sistema da concorrência com o sistema das liberdades fundamentais, para a manutenção do mercado interno na Comunidade Européia e para o desenvolvimento do direito da concorrência em outros processos de integração. O terceiro capítulo apresenta os objetivos alcançados e os não-alcançados desde o surgimento do processo de integração do Mercosul e o estágio em que ele atualmente se encontra.