MEIO AMBIENTE: LEGISLAÇÃO FEDERAL

Neste livro se encontram os principais diplomas legais relativos ao meio ambiente. Os demais estão contidos no CD-ROM (súmulas, Convenções internacionais, leis, decretos, resoluções do CONAMA, etc.). Contém, no CD-ROM, Índices Digitais de toda a legislação. A partir do CD-ROM é possível a troca de textos entre a base de dados e o editor de texto para inserção na petição. Na elaboração da presente obra os organizadores se pautaram nas exigências das comissões de concursos e observações de professores especializados. Em face disso foram eleitos os seguintes critérios - Obra adequado para uso em sala de aula e concursos. O leitor tem a sua disposição um detalhado índice alfabético facilitando a consulta dos termos. Com base nestes critérios os organizadores propiciam uma obra adequada a quem pretende prestar concursos, realizar provas ou advogar; É mantida a redação anterior dos dispositivos alterados ou revogados, tanto para facilitar o estudo, quanto para servir de vigia em determinada data.