TEORIA GERAL DOS RECURSOS CÍVEIS

A temática relacionada com os recursos sempre é atual no direito processual civil brasileiro, em especial porque o Código de Processo Civil vem sofrendo sucessivas alterações que, desde 1994, vêm atingindo, também, os recursos, e ainda não há um consenso quanto às dimensões e limites que o legislador reformista deve lhes emprestar. O autor, Juiz de Direito e professor de Direito Processual Civil em Campo Grande, MS, procurou aproveitar a experiência obtida em mais de 15 anos de efetivo exercício da judicatura e em mais de 10 anos de magistério superior, para revelar, em linhas gerais, os conceitos e princípios que constituem o que denominou Teoria Geral dos Recursos Cíveis, atento ao fato de que a doutrina nacional oferece poucas obras específicas que se ocupam deste tema. O resultado de suas pesquisas está consolidado na presente obra. O autor, de forma prática e sucinta, procura abordar os principais institutos que, em seu todo e dentro de uma visão geral, constituem a Teoria Geral dos Recursos Cíveis, reunindo material de grande utilização para o dia-a-dia dos operadores do direito, em especial para o advogado.