RETALIAÇÃO NA OMC

Conteúdo deste livro - O mecanismo de solução de controvérsias da OMC - noções preliminares; evolução histórica do mecanismo; do GATT à OMC; competência ratione personae do mecanismo; competência material do mecanismo; principais órgãos envolvidos; as fases do mecanismo de solução de controvérsias; alterações propostas a partir da declaração de DOHA. O recurso às contramedidas - terminologia e conceituação; características; condições para aplicação das contramedidas; vantagens e desvantagens das contramedidas. A eficácia das contramedidas face ao seu objetivo - o objetivo das contramedidas; eficácia das contramedidas. Propostas para maior eficácia na implementação de decisões sob o mecanismo de solução de controvérsias - introdução; aperfeiçoamento do recurso às contramedidas; alternativas à retaliação; a problemática da soberania e a perspectiva de renegociação das sanções previstas no ESC.