SONEGAÇÃO FISCAL E IDENTIDADE CONSTITUCIONAL

A obra defende o fortalecimento da identidade constitucional como arma de combate à sonegação fiscal ? nos termos propostos por Michel Rosenfeld ? já que o descontentamento com o pagamento dos tributos não decorre somente da complexidade e da elevada carga fiscal, mas, principalmente, da insatisfação com a aplicação dos recursos arrecadados pela Administração na satisfação dos anseios populares mais evidentes (saneamento básico, saúde, educação, etc.). Trata-se de um estudo marcante e de utilidade inegável para advogados públicos e privados, professores, pesquisadores acadêmicos e administradores fazendários.