INOVAÇÃO NO PROCESSO CIVIL

Neste livro, o autor examina as mais recentes modificações levadas a efeito no Código de Processo Civil pelas Leis 10.352 e 10.358/2001, especialmente na parte relativa ao reexame necessário, à sistemática recursal e ao processo de conhecimento. Os principais tópicos abordados são: do dever de cumprimento das decisões; distribuição por pendência; das provas testemunhal e pericial; do reexame necessário; embargos infrigentes e o prazo para os recursos extraordinários e especial; da apelação; do agravo; dos embargos infrigentes; do agravo contra degeneração de recursos extraordinários e especial; da ordem dos processos nos tribunais. A velocidade das informações e as extraordinárias mudanças na tipologia social, que permeiam idéias novas, conduziram o legislador a procurar elaborar um Código aberto, capaz de assimilar novos paradigmas no âmbito da dinamicidade social. Por essa razão, o novo Código Civil é mais amplo do que os Códigos Civis tradicionais. Ao ampliar o poder de intervenção do juiz, o Código permite uma atividade judicial mais criadora que será fruto das decisões elaboradas na atividade processual, conformada na nova ordem social e nos princípios da dignidade humana. O destaque dos princípios axiológicos no novo Código Civil, haverá de consolidar uma sociedade centrada em um ordenamento permeado por valores que contribuirão, definitivamente, para a formação de uma nova ordem social mais justa e humana.