DEFESA COMERCIAL

O objeto de trabalho consiste num estudo abrangente e crítico sobre defesa comercial, dedicando-se ao conhecimento dos subsídios e respectivas medidas compensatórias, bem como ao dumping e correspondentes medidas antidumping, igualmente áquelas de salvaguarda, com vistas a definir-lhes os contornos jurídicos de modo rigoroso, enfrentar as questões práticas decorrentes e sistematizar os diversos institutos e classificações que lhes são inerentes.