SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO

Esta obra tem o objetivo de ensinar como se faz uma sindicância e um processo administrativo disciplinar, com observância do rito sumário. O volume expõe a aprendizagem básica ao desenvolvimento de cada tema, alertando sobre a prevalência da legislação local na condução dos trabalhos disciplinares. Ao mesmo tempo, a obra oferece propostas resolutivas para afastar dificuldades que possam surgir durante a tarefa investigatória ou de apuração processual. Esta publicação aborda o assunto no aspecto disciplinar, enfocando normas, procedimentos, doutrina e jurisprudência relativos aos servidores admitidos no regime da CLT.