A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

Trata a obra da fundamentação das decisões judiciais sob o enfoque da garantia que constitui, para todo cidadão, da efetividade das normas que dão sustentação ao Estado Democrático de Direito, com efetiva participação das partes no processo de formação das decisões do Poder Judiciário. A abordagem é original, dentro de uma linha de estudos que vem crescendo, e que consiste em se observar com mais atenção a forma como vem sendo conduzida a resposta jurisdicional às demandas encaminhadas em grande número aos tribunais do país.