LINHAS MESTRAS DO PROCESSO CIVIL

O objetivo maior deste livro é registrar os 30 anos de vigência do Código de Processo Civil brasileiro - um dos mais técnicos e festejados diplomas processuais conhecidos -, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei Federal nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, cuja vigência ocorreu em 1974 mercê do disposto em seu artigo 1.220. Coincidentemente - mas não totalmente ao acaso -, também em 2004 o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), tradicional centro de culto à Justiça e ao Direito, comemora 130 anos de sua fundação, ocorrida em 29 de novembro de 1874. A coletânea reúne autores de maior renomada, de vários Estados, abrangendo maior número de temas do processo civil. Há aqui autores baianos, capixabas, cariocas, mineiros, paulistas, dando à obra um contorno continental condizente ao país, um verdadeiro sabor brasileiro. Os coordenadores deram ainda uma diferenciada qualidade à obra, com a reunião de juristas da mais refinada safra, de gerações mais antigas e de gerações mais recentes; ambos contemporâneos. Em especial, a participação efetiva de Ministros do Superior Tribunal de Justiça, que abraçaram a causa que lhes foi proposta. Ainda foi possível congregar jovens estudiosos do direito processual civil, em boa parte deles da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo. A satisfação do término do trabalho só não é maior do que a expectativa do seu resultado: a convicção de que os trabalhos apresentados nesta obra servirão tanto para o labor diário daqueles que lidam com o Processo Civil, quanto para a sua evolução legislativa - para que tão logo e em breve se possa alcançar a prestação da tutela jurisdicional de uma forma mais adequada e que se realize a tão almejada Justiça.