CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Partindo de uma espécie de 'Teoria Geral' do Direito Tributário - com seus conceitos fundamentais e sua normas gerais - o autor examina os seus fundamentos, dando ao leitor uma base para penetrar no campo prático dos tributos em espécie. Em seguida, examina o Sistema Tributário Nacional, estudando seus institutos e regras gerais (a partir da Constituição e do CTN) para, a seguir, analisar cada figura impositiva sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento, etc. Finalmente, na 4a parte, reúne, sob o título de 'Estudos complementares', três estudos sobre o processo administrativo tributário, sobre o processo judicial tributário e sobre o ilícito tributário, temas que estão a merecer aprofundamento dos especialistas.