REVISÃO CONTRATUAL

O autor se propõe a trazer nesta obra um estudo sistematizado da revisão judicial dos contratos, examinando as concepções e razões revisionistas sob os prismas da legislação comparada, da doutrina e da jurisprudência. Partindo de uma investigação da base conceitual e principiológica do Direito Contratual, faz uma sondagem dos fundamentos de fato e de direito que justificam a intervenção do juiz no conteúdo do contrato. O problema revisionista é aqui apreciado sob dois aspectos nucleares, um que analisa a revisão do contrato em virtude de problemas originados na sua formação, e outro que examina a revisão para sanar desequilíbrios resultantes de acontecimentos supervenientes. O tema é atual. A sistematização do texto visa a contribuir, de algum modo, para o estudo do tema nos meios acadêmicos e na atividade forense em geral.