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CONTRATO COMO PROMESSA

Charles Fried
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Sinopse
Este livro tem duplo objetivo. O primeiro é teórico - demonstrar que o contrato, esse complexo instituto jurídico, tem origem em um pequeno número de princípios morais fundamentais, os quais, por sua vez, o determinam. O segundo é pedagógico - mostrar aos estudantes a estrutura subjacente a esse instituto jurídico básico. Na visão do próprio autor, talvez haja mais detalhes jurídicos do que seria necessário a um teórico (por exemplo, quando trata de oferta, aceitação e condições) e mais teoria do que o necessário para o estudante de Direito (como no exame inicial da moralidade do prometer). Mesmo assim, em linhas gerais, os dois objetivos se apóiam mutuamente. No plano teórico, demonstram que o Direito Contratual possui de fato uma estrutura básica unificadora, e no plano da exposição doutrinária, que essa estrutura pode ser relacionada a princípios morais.

Categoria
Editora Elsevier
ISBN-13 9788535226645
ISBN 8535226648
Edição 1 / 2008
Idioma Português
Páginas 212
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