MANUAL DE PROCESSO COLETIVO

Temas abordados na obra - Conceito de Interesse; Interesses Metaindividuais; Classificação; Questão Terminológica; Interesses Difusos; Conceito; Indeterminação dos Sujeitos; Indivisibilidade; Intensa Litigiosidade Interna; Transição no Tempo e no Espaço; Irrenunciabilidade; Colocação dos Interesses Difusos no Quadro Geral dos Interesses; Interesses Coletivos Stricto Sensu; Interesses Individuais Homogêneos; Síntese; Instrumentos Para a Defesa dos Interesses Metaindividuais; O Acesso à Justiça; Meios de Defesa; Legitimação Ordinária ou Extraordinária; Tutela Penal. Ação Civil Pública - Instituição; Inspiração; Conceito; Natureza Jurídica; Finalidade e Objeto; Legitimidade; Legitimados Ativos; Ministério Público; Instituição; Funções do Agente Ministerial; A Legitimação do Ministério Público; Entes Estatais; Associações; Substituição de Parte Ilegítima; Legitimados Passivos; Interesse Processual; Competência; Competência Funcional; Justiça Federal; Conexão, Continência e Litispendência; Denunciação da Lide; Conceito; Previsão legal; Obrigatoriedade da denunciação; Denunciação da Lide e Chamamento ao Processo; Denunciação na Ação Civil Pública; Exceção Legal; Litisconsórcio; Assistência; Procedimento; Desistência da Ação; Custas e Honorários; Sentença; Execução; Prescrição; Inquérito Civil Público; Conceito; Natureza Jurídica; Facultatividade; Publicidade; Procedimentos Diversos; Prerrogativa do Ministério Público; Requisição Ministerial; Fases; Vícios; Controle do Arquivamento; Reabertura; Compromisso de Ajustamento de Conduta; Fundo Fluido. Ação Popular - Instituição e Origem; Breve Incursão no Direito Comparado; Conceito; Natureza Jurídica; Objeto; Justificativa; Legitimidade; Legitimado Ativo; Natureza da Legitimação; Autor Popular Menor; Legitimado Passivo; Litisconsórcio; Competência; Procedimento; Custas e Honorários Advocatícios; Sentença; Execução. Mandado de Segurança Coletivo - Mandado de Segurança; Instituição e Inspiração; Conceito; Natureza Jurídica; Finalidade e Objeto; Interesses Protegidos; Mandado de Segurança e Ação Popular; Legitimidade; Legitimidade Ativa; Limitação; Partidos Políticos; Legitimidade do Ministério Público; Legitimidade Passiva; Competência; Procedimento; Sentença; Custas e Honorários Advocatícios.