A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL

O estudo discute as finalidades, as etapas e os requisitos da identificação humana. Depois de distinguir a identidade subjetiva da objetiva, prossegue na análise das formas e dos métodos de identificação, com destaque para a biometria, o DNA e a datiloscopia. Após abordar a realidade da identificação criminal brasileira, apresenta as condições de trabalho dos Institutos de Identificação dos Estados de São Paulo e Pernambuco e dos efeitos que deverão ser causados pela Lei do Registro Civil Único. Em seguida, o autor cuida da identificação criminal examinando o tema em face da Constituição Federal e do Código de Processo Penal. Foram analisados os dispositivos da Lei 10.054/2000, distinguindo-se os casos em que o legislador indicou ser a identificação criminal compulsória ou necessária. Traz o estudo da fotografia de identificação e a prova de identidade civil.