HANS KELSEN: ENSAIOS INTRODUTÓRIOS (2001-2005) - VOL. 1

Neste volume, foram reunidos seis ensaios sobre o pensamento dogmático-jurídico, epistmológico, constitucional e político de Hans Kelsen. No primeiro ensaio, "Teoria do Direito", a pretensão de Kelsen de elaborar uma ciência jurídica é didaticamente exposta e analisada. No segundo ensaio, "Reduction ad Unum: Kelsen e o problema da dicotomia direito público e direito privado", a questão da clássica distinção entre direito público e o privado é apresentada a partir das críticas e observações de Kelsen. No terceiro ensaio, "Entorno da natureza humana: a liberdade e a ordem", o autor busca uma leitura abrangente da teoria kelseniana, com vistas á explicitação de suas bases mais remotas, tais como: a crítica do direito natural, ao animismo, suas influências freudianas e a herança iluminista. No quarto ensaio, "Kelsen e a interpretação jurídica", o objetivo é de explicar as vicissitudes da "teoria" da interpretação dos documentos normativos com ênfase no papel dos intérpretes e o problema da questão ideológica que os envolve. No quinto ensaio, "O Estado como ordem normativa", a teoria do Estado de Kelsen é apresentada. Dessa forma, aspectos como a assimilação dos indivíduos em relações de atribuição de poder, a crítica feita a Jellinek e Weber, os elementos constitutivos do Estado e a questão de sua existência são sumariados e aprofundados. No sexto e último ensaio, "O pensamento política de Kelsen", os lineamentos de sua teoria da democracia encontram articulação com inúmeros aspectos cuidados nos ensaios precedentes. Tudo com vistas a uma apresentação introdutória do pensamento deste que, sem dúvida, pode ser considerado um dos maiores pensadores do século XX.