O DIREITO E A INTERNET

Esta obra, escrita por advogados com vasta experiência na advocacia empresarial e eclética formação acadêmica no Brasil e no exterior, aborda com objetividade e clareza os aspectos jurídicos mais polêmicos do comércio eletrônico, sua tributação e a proteção aos direitos do consumidor e da propriedade intelectual. Num momento em que vários entes desejam tributar os serviços prestados através da Internet, os nomes de domínio não estão devidamente regulamentados e as tecnologias peer to peer permitem a cópia anônima e não autorizada de obras artísticas, musicais, literárias e audiovisuais sem o devido pagamento dos direitos autorais, uma análise crítica da matéria se faz necessária. Os autores não desejaram esgotar os temas aqui abordados, mas procuraram se distanciar dos textos já publicados sobre o mesmo assunto, no intuito de contribuir para o enriquecimento da literatura jurídica brasileira e permitir ao leitor uma visão mais ampla dos aspectos jurídicos relacionados à grande rede de computadores.