ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL

Existe o ônus da prova no processo penal? Para responder a esta indagação, o autor analisa a própria noção de verdade, com destaque para a dicotomia verdade material e verdade formal, seus reflexos nos meios de investigação e de produção da prova. Em seguida, aborda o princípio dispositivo e sua adaptação ao processo penal, suscitando a questão dos poderes instrutórios do juiz. Buscando um aprimoramento teórico, são examinados os diversos conceitos, finalidade, função, fonte e meios de prova, para depois mergulhar na conceituação do ônus, analisado na teoria geral do conceito e no campo processual. Do ponto de vista prático emergem questões ligadas ao ônus da prova no processo penal e em outras espécies de tutela jurisdicional.