SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

A obra pretende apresentar a Polícia NACIONAL do Meio Ambiente, os órgãos do SISNAMA - SISTEMA NACIONAL do Meio Ambiente, bem como os instrumentos legais a serem aplicados na proteção AMBIENTAL. Aborda, de forma sistemática e atualizada, a legislação de proteção aos recursos naturais. Dispões sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.