MINISTÉRIO PÚBLICO: LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL

Este livro, contendo os dispositivos constitucionais relativos ao Ministério Público, tanto na Carta Federal quanto na Fluminense, traz ainda as legislações federal e estadual atinentes à Instituição, bem como os textos atualizados das resoluções e dos atos normativos internos da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Destina-se a todos aqueles que desejam conhecer a estrutura institucional do Ministério Público, especialmente aos candidatos a concurso de ingresso na carreira, como meio de consulta e utilização nas provas.