ENSAIO SOBRE A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO E SUAS......

A questão da responsabilidade internacional do Estado é considerada, equivocadamente, por alguns, um tema ainda em desenvolvimento ou que está ainda em transformação ao que não corresponde de forma alguma com a verdade, haja visto, a larga jurisprudência internacional (arbitral ou não), conclusiva e não conflitante ou colidente, afora os atos internacionais que tocam incisivamente no tema. Isto sem falar na enorme doutrina distribuída entre artigos, livros e cursos ministrados perante a Academia de Direito Internacional de Haia ou no Instituto Universitário de Altos Estudos Internacionais, de Genebra; aborda a questão de forma profunda, conforme pode ser sentida ao se deparar com bibliografia trazida à colação no final desta obra, além, é claro, de ser um capítulo obrigatório nos manuais e tratados de boa cepa, sobre Direito Internacional Público.