O MERCOSUL NO DIREITO BRASILEIRO

Este livro é direcionado a estudantes, professores e pesquisadores do MERCOSUL. Aborda a relação entre as normas do bloco sul-americano e o direito brasileiro, o lugar que ocupam em nosso ordenamento e a segurança jurídica que oferecem a indivíduos e agentes econômicos. Propõe nova sistemática de internalização das normas com vistas ao reforço da segurança jurídica regional. Trata-se de tema de fundamental importância para o êxito do MERCOSUL e ainda pouco explorado pela doutrina brasileira.