CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ANOTADO

Passados mais de 10 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, um grande número de acordos, apontamentos doutrinários e enunciados de encontros de magistrados foi produzido. Ao mesmo tempo, observa-se um crescente afluxo de demandas baseadas no estatuto consumerista, que se revelou um vigoroso instrumento para a sociedade. Surgiu, então, a necessidade de reunir e sistematizar toda essa gama de informações, para o compartilhamento e a aplicação do conhecimento gerado. Assim, com uma abordagem prática, concisa, "direta ao grão", a obra traz o texto do Código de Defesa do Consumidor com anotações jurisprudenciais por artigos, breve doutrina, conclusões de encontros realizados entre magistrados e de notícias publicadas nos sites dos tribunais e em periódicos. O intuito é o de oferecer uma idéia ampla do tema e facilitar seu entendimento, para efetiva aplicação por todos aqueles que necessitam de uma ferramenta indispensável e direta para a atuação profissional ou agregação de conhecimentos na área. Trata-se de obra para ser aberta e imediatamente aplicada.