COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL: PARTE GERAL

O Professor Edmundo Oliveira preocupou-se em proporcionar ao leitor a clara compreensão de todos os institutos e dispositivos legais estabelecidos na Parte Geral do Código Penal, registrando fatos e exemplos extraídos da realidade no dia-a-dia. Encontrará uma bela visão histórica do Direito Penal, fundamentos filosóficos, análise do relacionamento com outras ciências, com destaque para a Criminalidade e a Vitimologia, modernos estudos médicos sobre distúrbios mentais, responsabilidade penal, aplicação da pena e uma pioneira classificação doutrinária de crimes.