DOS EMBARGOS DO DEVEDOR: TEORIA E PRÁTICA

Este livro compõe-se de parte genérica e específica, analisando o instituto na legislação codificada e extravagante. Cuida dos Embargos na Execução Fiscal (Lei 6.830/80), no Juizado Especial (Lei 9.099/95), na Justiça do Trabalho (CLT) e na Ação Monitória (art. 1102-a e segs). As exceções de pré-executividade também são abordadas especificamente. O cotejo doutrinário e jurisprudencial dá-lhe cunho dialético, objetivando rápida compreensão. A parte doutrinária é seguida de meticuloso índice alfabético-remissivo, facilitando a pesquisa e a localização do tema. Contém índice geral e índices específicos dos Embargos na Ação Monitória, no Juizado Especial, na Justiça do Trabalho e na Execução Fiscal. Adicionou-se à obra o Livro II, consistente em ampla compilação jurisprudencial sistematizada por assunto.