A PROVA NOS JUÍZOS CÍVEL, PENAL E TRIBUTÁRIO

Este livro tem por objetivo fornecer instrumentos que reduzam tanto a possibilidade do subjetivismo dos sujeitos processuais como a margem de arbítrio na formação do juízo de fato no processo. Na primeira parte, examina-se a 'teoria dos modelos de constatação', construção doutrinária cujo o objetivo consiste em estabelecer o quantum de prova necessário em cada processo para a formação do convencimento. Na segunda parte, são analisados aspectos concretos e atuais da prova no processo civil (v.g. nas ações de Direito de Família, improbidade administrativa, erro médico etc.), no processo tributário (v.g., omissão de receita, sinais exteriores de riqueza, aumento patrimonial a descoberto etc.) e no processo criminal (interceptações telefônicas, infiltrações de agentes policiais, quebras de sigilo etc.), sempre numa perspectiva prática e jurisprudencial. Assim, o livro destina-se tanto aos estudiosos e teóricos do direito probatório como, também, aos sujeitos processuais (juízes, promotores, advogados etc.) que, no dia-a-dia, defrontam-se com problemas de natureza probatória.