CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIOS

À luz do Código Civil de 2002 de acordo com a Lei n. 10.931/04, esta obra analisa os novos contornos do condomínio em edifícios, passando pelos direitos e deveres dos condôminos, as sanções impostas aos que não cumprem seus deveres e a administração do condomínio e sua extinção. Além de demonstrar a necessidade de elaboração de novas normas internas aos condomínios já instituídos, a obra contempla discussão sobre o futuro da sociedade que se submete às normas dos condomínios em edifícios, afetando moradores de prédios de apartamentos e usuários de salas, lojas ou sobrelojas em edifícios de planos horizontais.