COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL

Os presentes Comentários têm como objetivo primordial oferecer ao profissional e ao acadêmico um texto sintético, objetivo e atualizado da doutrina e da jurisprudência relativas ao Código Penal. Esta edição encontra-se completamente atualizada, inclusive com a recente decisão do STF sobre progressão em crime hediondo e seus reflexos, além da Lei 11.340/2006, que alterou o art. 129, §§ 9.o e 11. O projeto gráfico também foi alterado; agora o texto está dividido em duas colunas, gerando economia de espaço sem perda de conteúdo. No tópico Note Bem estão inseridas as mais relevantes conexões contextuais dos vários ramos do ordenamento jurídico, buscando destacar aspectos relevantes e controvertidos da matéria, ponto de grande utilidade no estudo para concursos e provas. Na jurisprudência selecionada, dá-se primazia à atualidade e à qualidade das decisões, em detrimento do volume ou da quantidade - a obra contém, assim, o maior número possível de acórdãos dos anos 2005 e 2006.