PERÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS. QUÍMICAS & DE PROAGRO

Esta é uma obra de caráter interdisciplinar destinada aos operadores do Direito, peritos judiciais e assistentes técnicos das áreas de Engenharia de Segurança do Trabalho, de Química e Agronomia, abrangendo as Perícias Previdenciárias, Químicas e de PROAGRO - Programa de Garantia de Atividade Agropecuária. Destacam-se no trabalho 8 estudos de casos de perícias previdenciárias, de contagem de tempo em condições especiais de categorias profissionais dos mais variados - operadores de maquinários pesados, encarregados do setor de moldagem, engarrafamento de indústria cervejeira, laboratorista, agente de estação ferroviária, motorista de caminhão, entre outros, com perícias realizadas de forma direta e indireta, para os casos de empresa já desativadas. Contém 7 estudos de casos de perícias químicas, sendo 2 são de embargos (do devedor e de execução), 2 envolvem litígios com entidade de classe, 1 sobre litígios tributários de produto agrícola para exportação e 2 envolvem aspectos de adulteração e físico-químico de combustíveis. As perícias de PROAGRO são ilustradas com 4 estudos de casos, envolvendo indenizações incorretas, de perícias realizadas nas fases de cumprimento de sentença e na liquidação de sentença por artigos.