O CONCEITO DE IDENTIDADE E A REDESIGNAÇÃO SEXUAL

O livro analisa a identidade sexual como subaspecto da identidade humana, que deve ser compreendida em sua estrutura dual, com um componente estático, o sexo biológico, e outro dinâmico, o sexo psicossocial. O exame é feito à luz do Direito Civil brasileiro, com base na compreensão do direito personalíssimo à identidade humana e dos limites à integridade física. Deve ser destacada a preocupação do autor com a necessidade de tutela específica da identidade da pessoa, como forma de expressão e afirmação da dignidade humana, ou, em suas palavras, do direito da pessoa coexistir, na medida em que é conhecida e reconhecida socialmente e pode desfrutar de uma vida social digna.