CONFLITOS NO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO

A presente obra tem por pretensão enfrentar o desafio de compreender juridicamente o fenômeno da resistência ao direito a partir da análise de um de seus mais notáveis institutos: a desobediência civil. Ademais, procura respostas a algumas das mais angustiantes questões com que se batem os estudiosos do direito e da filosofia do direito: Por que devemos obedecer às leis? Os instrumentos de participação formal das democracias tradicionais são suficientes para assegurar concretude ao ideal democrático? Não se pretende oferecer, porém, soluções prontas ou fórmulas acabadas, mas sim um convite a pensar radicalmente o estado constitucional e a democracia.