PROCESSO DO TRABALHO ANOTADO: CLT E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

autor apresenta um trabalho sobre a Legislação de Direito Processual do Trabalho (CLT, legislação complementar e subsidiária), anotando os artigos específicos, transcrevendo os dispositivos de leis (em especial do CPC) aplicáveis subsidiariamente e ilustrando-os com decisões coletadas do STF, do TST, do STJ e dos TRTs, com algumas considerações doutrinárias. O texto legal encontra-se no topo da página, grafado em azul, enquanto as anotações encontram-se na base, em caracteres pretos, com o intuito de tornar as consultas mais práticas e ágeis. Ao início de cada assunto foram inseridas referências bibliográficas, onde o leitor encontrará os principais trabalhos sobre o tema, dispostos em ordem alfabética. Para facilitar ainda mais a pesquisa, foram inseridos índices cronológico da Legislação complementar, alfabético de toda a obra e alfabético de Enunciados, súmulas e precedentes.