DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES LIMITADAS

"Fruto de longa e amadurecida pesquisa, empreendida durante quase um lustro, aliou o Autor sua rica experiência profissional de advogado, na matéria, ao rigor superior, para erigir esta obra, que reproduz tese de doutoramento aprovada com nota máxima em 04/12/2000, em concurso público realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. O resultado é uma monografia com tomo de tratado, como poucas encontradas entre nós em matéria societária, que mitiga um certo complexo de inferioridade que desconforta quem se vê diante de livros desse quilate produzidos na Europa, sobretudo na Itália, e, mais recentemente, em Portugal, pois analisa tema aparentemente estreito no plano maior em que o instituto está inserido, iluminando-a por inteiro. Bem analisado o tema, verifica-se, como demonstra o Autor, que toda a construção erigida em torno da doutrina da dissolução parcial - atual e muito útil, após a vigência do Código Civil de 2002 - tem, por base, em última análise, também uma das denominadas causas gerais (como as demais acolhidas pelo sistema da nova codificação), que vem a ser a função social da empresa, que deve ser tanto quanto possível preservada, até por injunção constitucional (art. 170), daí porque, nos casos que é impossível a manutenção de todos os vínculos societários, a sociedade é "dissolvida" parcialmente em relação a um sócio, substituindo o contrato plurilateral de sociedade com os demais" (Mauro Rodrigues Penteado - Prof° de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)