TRIBUTAÇÃO E AUTONOMIA NO ESTADO FEDERAL BRASILEIRO

Tributação e Autonomia no Estado Federal Brasileiro aprofunda o estudo da Federação, com ênfase nos modelos de distribuição de rendas tributárias a seus componentes. Trata-se de obra jurídica inovadora, estabelecendo relações pertinentes entre os sistemas de repartição dos tributos e sua repercussão na autonomia dos entes federados. Nela o leitor encontrará uma sistematização do federalismo fiscal brasileiro, sendo convidado à reflexão sobre a tributação como instrumento para construção de uma sociedade menos desigual. Obra didática e científica, Tributação e Autonomia no Estado federal Brasileiro é fortemente indicado para profissionais e estudantes e para os demais interessados em conhecer e analisar os dilemas do federalismo fiscal brasileiro.