MANUAL DO ICMS DO RIO DE JANEIRO

Composto por teoria, prática, jurisprudência e mais de 500 questões, este livro é um manual sobre os tributos estaduais destinado aos candidatos às vagas do concurso para fiscal de rendas da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. Pode ser adotado, também, por fiscais, advogados tributaristas, empresas e contabilistas. Aborda o ICMS, o IPVA, o ITD e o processo administrativo-tributário. Nos quatro primeiros capítulos, são tratadas as disposições constitucionais e as normas gerais relativas aos tributos estaduais. Os capítulos seguintes cuidam das normas tributárias específicas do Estado do Rio de Janeiro, que são muito semelhantes às normas dos demais Estados, em função das limitações constitucionais ao seu poder de tributar.