PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA, PRECLUSÃO E IMPRESCRITIBILIDADE

Esta obra, tomando por base o Código Civil de 2002, vem evidenciar, de forma clara e precisa, os fundamentos filosóficos, morais e jurídicos, comuns e específicos, que regem fatos, as situações jurídicas sujeitas aos institutos de Prescrição, da Decadência ou da Preclusão, de forma a permitir que o profissional do direito, pela analise do caso concreto, identifique, a priori, a qual desses institutos se sujeitam o direito e as respectivas ação e pretensão a ele relacionadas.