ARBITRAGEM E CONVENÇÃO ARBITRAL

O livro ´Arbitragem e Convenção Arbitral´ dá ênfase às principais controvérsias surgidas a respeito da arbitragem, notadamente no que diz respeito à convenção arbitral, tema que tem levantado as maiores discussões a respeito da arbitragem. Dentro da convenção arbitral o enfoque é a instituição da arbitragem sem a celebração do compromisso arbitral, ou seja, estuda a coercibilidade da cláusula compromissória prevista nos arts. 6º e 7º da Lei nº 9307/96 objeto de recente manifestação do Supremo Tribunal Federal (SE 5206 Espanha, Plenário) e a desnecessidade da celebração do compromisso arbitral em caso de a cláusula compromissória conter todos os seus requisitos obrigatórios. Para alcançar esse objetivo, o primeiro passo foi analisar a arbitragem nacional, estrangeira e internacional sob um aspecto eminentemente dogmático, sem esquecer de dar respostas às principais questões levantadas a seu respeito. Após, foi estudado especificamente a convenção arbitral. O terceiro e quarto passos consistiu em pesquisar o compromisso arbitral e a cláusula compromissória discutindo sua definição, natureza jurídica, requisitos de validade, caracteres jurídicos, conteúdo, efeitos, extinção, execução. Em seguida, entrou na constitucionalidade dos arts. 6º, 7º, 41 e 42 da Lei de Arbitragem. O presente trabalho responde as questões com base na legislação, doutrina nacional, estrangeira e com os julgados dos tribunais.