SÚMULA VINCULANTE E REFORMA DO JUDICIÁRIO

Este livro é o fruto de pesquisa empreendida por seu autor no curso de Mestrado em Direito da UFRGS. Sem embargo da precisão científica e da linguagem técnica que o caracterizam, não é um trabalho hermético, como algumas vezes acontece em obras semelhantes. Acompanhado de fartas notas explicativas, o texto é de fácil assimilação por estudantes e todos aqueles que não militam na área do Direito Constitucional. O tema é extremamente atual: o Poder Judiciário, sua crise (institucional e operacional) e sua discutida reforma. Assolado por inúmeros problemas pontuais (fartamente expostos na imprensa hoje em dia), o Judiciário brasileiro vem passando por uma crise talvez sem precedentes em sua história. E corre o risco de tornar-se o bode expiatório das mazelas (políticas) nacionais.