MANDADO DE SEGURANÇA

Nesta obra, o Autor produz um amplo e completo trabalho sobre o mandado de segurança, com um vasto levantamento das questões que ele suscita, com a orientação dada pelos estudos da doutrina e da orientação da jurisprudência sobre os aspectos de sua aplicação. Tratando-se de um roteiro, vasto e minucioso, não há um só questionamento sobre o qual o Autor não emita, fundamentadamente, seu próprio juízo, não obstante a profusão de referências doutrinárias e jurisprudenciais. É um livro para os pesquisadores do tema e para os aplicadores do Direito (juizes, advogados, professores) que com ele tenham que lidar. Segundo o Autor, na "Nota" introdutória, "A preocupação nuclear do ensaio é clara: ampliar o conhecimento do mandado de segurança e seu apreço por essa fundamental ação, instrumento basilar para a consolidação, entre nós, do Estado Democrático de Direito. Que preencha o trabalho tal finalidade - esta será nossa maior recompensa".